Blog do Geraldo José
Um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é repassado às prefeituras todo o dia 10 de dezembro do ano, desde 2007. O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.
A transferência deste recurso é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Para este ano, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões e para a Bahia o montante chega a R$ 255.103.178. “O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais”, sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O levantamento da CNM foi feito com base nas reestimativas de Receita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos relatórios sobre o comportamento da receita da Secretaria da Receita Federal. A partir destes dados a CNM indica quanto cada Município deve receber com a distribuição do montante.
Veja quanto cada município da região deve receber:
Município População Coefic FPM Valor estimado do 1% do FPM
Abaré 17.072 1,20 R$ 517.417,10
C. A. Lourdes 28.091 1,40 R$ 603.653,28
Casa Nova 64.944 2,40 R$ 1.034.834,20
Curaçá 32.165 1,60 R$ 689.889,46
Juazeiro 197.984 4,00 R$ 2.860.346,38
Pilão Arcado 32.815 1,60 R$ 689.889,46
Remanso 39.149 1,80 R$ 776.125,65
Sento-Sé 37.431 1,80 R$ 776.125,65
Sobradinho 21.988 1,20 R$ 517.417,10
Uauá 24.302 1,40 R$ 603.653,28
Fonte: CNM
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