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segunda-feira, 16 de abril de 2012

A 15 dias do prazo, só 36% entregam declaração

Receita Federal aponta a pendência de 16 milhões dos 25 milhões de documentos esperados

Por Ana Ehlert

Na reta final para o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2012, ano base 2011, 64%dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.  São cerca de 16 milhões de declarações ainda não entregues, segundo os números da Receita Federal a última sexta-feira, 13. 
À medida que o prazo final, de 30 de abril, se aproxima, as dúvidas mais comuns começam a aparecer em forma de comentários nas matérias veiculadas sobre o assunto nos sites de notícia. O teto para desconto das despesas com saúde, educação e dependentes lideram neste quesito, junto com os questionamentos sobre investimentos.
As despesas com saúde não têm limite, tanto para titular quanto para dependentes que contam na declaração, porém todas necessitam da comprovação pelo recibo fornecido pelo profissional. Já as despesas com educação são limitadas a R$ 2.958,23. 
O valor por dependente foi corrido em 4,5%, conforme aplicação à tabela do IR, com isso o limite passou de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. Mas há um detalhe importante que não pode ser esquecido: se o dependente tiver renda, ela deve ser incluída na declaração.

Despesas com empregados domésticos também podem ser abatidas, mas só até o limite de R$ 866,60. “As deduções com despesas de saúde continuam sem limite, tanto para o titular quanto para os dependentes que contam na declaração. Mas tudo tem que estar com recibo ou nota fiscal”, diz Alexandre Rego. 
Empresas de prestação de serviços de saúde e dos planos de saúde devem informar quanto os contribuintes pagaram. Os dados das empresas são cruzados com informações prestadas pelas pessoas. Se houver divergência, a declaração poderá cair na malha fina.

Investimentos — Pessoas físicas com investimentos devem ter atenção especial ao fazer a sua declaração, adverte a advogada Martina Robinson, da Pactum Consultoria Empresarial. Ela ressalta a necessidade de detalhar os ganhos obtidos no período, os investimentos realizados e também, as perdas. Ou seja, tudo o que foi feito durante o ano deve estar discriminado para evitar a malha fina.

Os principais documentos que não podem ser esquecidos são os extratos fornecidos pelos bancos, corretoras e instituições intermediárias das operações financeiras. “Há outros relevantes, como os recibos de arrecadação de tributos (DARF), contratos e quaisquer demonstrativos que contenham informações pertinentes às transações”, explica Martina Robinson, advogada da Pactum Consultoria Empresarial. 
Uma dica da especialista é identificar a origem de cada investimento na hora de declarar. “São duas básicas: o mercado de renda variável e o de renda fixa, diz. 

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