 |
| Imagem: Julio Jacobina /DP/ D.A Press |
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer acabar com a briga entre operadoras de planos de saúde e médicos por melhores honorários. O órgão regulador publicou nesta sexta-feira (18) uma instrução normativa (nº 49) que determina a adoção de regras mais claras para definição dos reajustes dos contratos, uma negociação que tem gerado paralisações de advertência, boicotes a empresas e não atendimento a usuários em todo o país. Em Perambuco, são cerca de 1,42 milhão de pessoas cobertas por planos privados.
De acordo com a ANS, o objetivo dessa regulamentação é dar mais clareza aos contratos e detalhar como serão feitos os reajustes para evitar discussões entre as partes. De acordo com a norma, os contratos poderão ter um índice vigente e de conhecimento público; um percentual prefixado; variação pecuniária positiva (valor nominal em moeda corrente) ou alguma fórmula de cálculo acordada entre contratante e contratado.
“Considero que este seja um grande passo da ANS na busca por um setor mais harmonioso e profissionalizado, no qual os contratos sirvam efetivamente como ferramenta de gestão dos negócios”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, no site da agência reguladora.
A Instrução Normativa 49 também veda qualquer tipo de reajuste condicionado à sinistralidade da operadora. A norma estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para que os contratos vigentes que não estejam de acordo com essas regras possam ser adequados às novas cláusulas.
De acordo com a ANS, o objetivo dessa regulamentação é dar mais clareza aos contratos e detalhar como serão feitos os reajustes para evitar discussões entre as partes. De acordo com a norma, os contratos poderão ter um índice vigente e de conhecimento público; um percentual prefixado; variação pecuniária positiva (valor nominal em moeda corrente) ou alguma fórmula de cálculo acordada entre contratante e contratado.
“Considero que este seja um grande passo da ANS na busca por um setor mais harmonioso e profissionalizado, no qual os contratos sirvam efetivamente como ferramenta de gestão dos negócios”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, no site da agência reguladora.
A Instrução Normativa 49 também veda qualquer tipo de reajuste condicionado à sinistralidade da operadora. A norma estabelece, ainda, um prazo de 180 dias para que os contratos vigentes que não estejam de acordo com essas regras possam ser adequados às novas cláusulas.
Briga acirrada
O último embate entre médicos e operadoras ocorrido no estado foi no dia 25 de abril, quando médicos de todas as especialidades suspenderam os atendimentos com hora marcada a clientes de 20 planos em Pernambuco: Golden Cross, Amil, Medial Saúde, Saúde Excelsior, Grupo Saúde, Meridional, Medservice, Hapvida, Real Saúde, América Saúde, Interclínicas,Norclínicas, Sul América, Bradesco, Notredame, Unibanco, Allianz, AIG, Gama e Geap. Os usuários com consultas e cirurgias eletivas tiveram que remarcar os procedimentos.
Os médicos, que saíram em passeata, reivindicam a adoção da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), que fixa o valor da consulta em R$ 80 até o fim do ano. A maioria das operadoras paga em média R$ 42 pela consulta, com a volta de 30 dias.
Com informações do site da ANS
Nenhum comentário:
Postar um comentário